Encontro formativo sobre o Conselho de Saúde
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Dia 25 de março, das 8h às 12h, realizamos no salão paroquial do Santuário São Francisco, Penápolis, um Encontro formativo sobre o Conselho Municipal de Saúde e sua importância na construção de uma sociedade justa, participativa e democrática. Este encontro foi motivado a partir do grupo de Fé e Política da Diocese de Lins, assim sendo realizado de modo semelhante em Lins e em Pirajuí (também regionais da mesma Diocese de Lins, conforme organização da Igreja Católica).
De modo que, em consonância com a Campanha da Fraternidade desse ano de 2012, “Fraternidade e saúde pública”, lançada pela Igreja Católica no Brasil, organizamos esse encontro como aprofundamento dessa mesma Campanha e de sua temática. Este foi bem divulgado, estando aberto inclusive à participação de outras cidades da região. Contamos com a presença de Edilene e Geraldo Aguiar, este professor do Instituto nacional de Fé e Política D. Hélder Câmara, e ambos do grupo diocesano de Fé e Política, os quais conduziram a formação quanto aos Conselhos, sua importância e papel; fizeram presentes também o Conselho de Saúde de Penápolis, a Secretaria de Saúde de Penápolis, representantes de diversas organizações, dentre as quais vários grupos eclesiais que promovem a saúde e acompanham diretamente centenas de famílias em nossa cidade.
Assim, após uma breve oração trazendo o texto bíblico do “Bom Samaritano” (Lc 10), os participantes se dividiram em grupos para discutirem sobre as demandas e situações que percebemos concernente à saúde, bem como sobre a realidade e papel dos Conselhos de Cidadania. Foi, então, exposto em plenário, destacando como questões que demandam melhoria na área da saúde, especificamente em Penápolis: falta de humanização e capacitação de profissionais da área da saúde; necessidade de maior acolhimento e atenção aos usuários (o que pode ser feito inclusive por assistentes sociais); falta de comprometimento médico (com corporativismo); necessidade de gerenciar verbas; carência de aparelhagem básica (de ressonância magnética, endoscopia...) e para exames laboratoriais; demora no atendimento de alta complexidade; rodízio grande de atendentes, sem vínculo e continuidade nos atendimentos junto à população; falta grande de funcionários na área da saúde; carência de informatização na área da saúde; fiscalização da área a partir da satisfação dos usuários; falta de locais referenciais na saúde; omissão das autoridades; falta de emprego, alimentação, moradia digna; remédios receitados não acessíveis à população (conforme os interesses dos grandes laboratórios); alimentação de má qualidade; não participação popular; importância da prevenção; carência de relações sociais saudáveis.
Assim, após discorrermos um pouco sobre essas situações, tivemos a colocação dos membros do grupo de Fé e Política sobre a importância, estrutura e papel dos Conselhos Paritários ou de Cidadania, enfocando no da saúde, de que são obrigatórios por lei existirem em todos os municípios, com a função deliberativa (com força para decidir com o poder público quanto às questões da saúde), de fiscalização (cobrar conforme o plano firmado junto ao Município) e de consulta (orientação), sendo formado conjuntamente pelo poder público, sociedade civil e prestadores, na maioria voluntários. Depois houve brevemente a fala do presidente do Conselho de Saúde de Penápolis, Moacir Stella, e do secretário de saúde de Penápolis, Sidney Marques, juntamente com várias intervenções e preocupações quanto à melhoria do nosso atual sistema público de saúde, do qual depende a maior parte da população, especialmente os mais empobrecidos.
Assim, foi um momento muito importante de despertar para a participação e organização popular, quanto aos nossos direitos e deveres, e para a busca de uma sociedade mais justa e fraterna a partir de uma ótica não individualista e consumista, mas de partilha e comunidade. Ficaram algumas propostas como a urgência de haver um local físico (sala) com uma secretária para os Conselhos de Cidadania em Penápolis, para garantir a organização destes e o acesso da população; a possibilidade de se elaborar uma cartilha sobre o Conselho de Saúde para ser distribuída pelos agentes comunitários à população; a necessidade de haver interação entre os conselhos; a possibilidade de se realizar um levantamento pelos membros de organizações, como a Igreja, junto à população que padece com o sistema de saúde, e dialogar estas situações junto ao poder público, à Secretaria de Saúde, com o Conselho de Saúde; e a necessidade de continuidade dessa formação.
